ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 964, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 23 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor João Paulo Martins, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/03/2005, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no período de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/03/2015 a 02/03/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 18 de outubro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL