ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre a forma de contratação de servidor temporário da saúde
e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando que foi promulgada e sancionada a Lei n.º 421, de 06 de maio de 2021, que autoriza a contratação temporária e emergencial de profissionais na área da saúde;

Considerando ainda, que a ausência deste profissional resultará na precariedade dos serviços de primeira necessidade;

R E S O L V E:

Art.1° - Abrir edital de convocação para contratação em regime de plantão dos profissionais a seguir:
Profissionais de apoio à pandemia do Coronavírus e demais Epidemias (dengue)
FUNÇÃO TITULARES / CADASTRO DE RESERVA REMUNERAÇÃO C. HORÁRIA
Enfermeiro 1 / 11 = 12 R$ 2.070,00 40H
Técnico de Enfermagem 1 / 9 =10 R$ 1.208,00 40H
Auxiliar de Serviços Gerais 1 / 19 = 20 R$ 1.100,00 40H
Agente de Endemias 1 / 11 = 12 R$ 1.550,00 40H
Médico 1 /9 = 10 R$ 5.870,00 40H
Fiscal Sanitário 1 / 9 = 10 R$ 1.100,00 40H
Motorista 1 / 9 = 10 R$ 1.100,00 40H
Assistente de Farmácia 1 / 3 = 4 R$ 1.100,00 40H
Odontólogo 1 / 3 = 4 R$ 2.070,00 40H
Nutricionista 1 / 1 = 2 R$ 2.070,00 40H
Art. 2º - A seleção será de forma simplificada com análise curricular que será analisada através de uma comissão;

Art.3º - A comissão será composta dos seguintes membros:
Presidente: SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
Membro: REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA
Membro: SOLANGE KURSVISK

Art. 4º. As vagas acima disponíveis serão exclusivamente preenchidas para as atividades concernentes aos cargos supracitados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 29 de junho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA