ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 131 DE 10 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 05 de março de 2021

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Lucilene da Silva Lima,
ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 07/01/2016, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 05/03/2021 a 02/06/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 07/01/2016 á 06/01/2021.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 05 de
março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 10 de março de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL