ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 235 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 07 de
agosto de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Everaldo Nunes Fernandes,
portador do RG 0328706 SSP/AC e CPF nº. 412.615.502-34, ocupante do
cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 07.08.2019. a 03.11.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 03.03.2010 a 02.03.2015.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia
07 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL