Edital N°003/2024 Fomento e Incentivo á Cultura, Arte, Patrimônio e Audiovisual

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA

EDITAL Nº 003/2024
EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ARTE, PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios direcionadas ao
setor cultural torna público o presente Edital de Formento e Incentivo à Cultura, Arte, Patrimônio e Audiovisual, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Epitaciolândia, visando garantir ações direcionadas a atender a, objetivando assim, a manutenção de Pontos de Cultura exitentes no Município de Epitaciolândia em conformidade com o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR nº 30882120230005-017585 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
a) Formulario de inscrição – ANEXO I
b) Currículo conforme modelo – ANEXO II
c) Carta de anuência – ANEXO III

INSCRIÇÃO

DATA: 12 SETEMBRO até às 23h59min dia 30 de SETEMBRO de 2024

Presenciais

Formulários disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura

e Esporte, exceto finais de semana e sendo considerado o horário

de funcionamento desta secretaria, localizada na BR317 km 01

Estádio Antônio Araújo Lopes.

Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

PUBLICAÇÕES:

Resultado Final das Propostas

Publicado em 21/10/2024 DOEAC N°13.887 Pág. 56