Edital N°002/2024 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA

EDITAL Nº 002/2024
CULTURA VIVA CHAMAMENTO PÚBLICO E FOMENTO A PROJETOS

CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios direcionadas ao
setor cultural torna público o presente Edital “REDE DE PONTOS DE CULTURA EPITACIOLÂNDIA” estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Epitaciolândia, visando garantir ações direcionadas a atender a, objetivando assim, a manutenção de Pontos de Cultura exitentes no Município de Epitaciolândia em conformidade com o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR nº 30882120230005-017585 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos

INSCRIÇÃO

DATA: 12 SETEMBRO até às 23h59min dia 30 de SETEMBRO de 2024

Presenciais

Formulários disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura

e Esporte, exceto finais de semana e sendo considerado o horário

de funcionamento desta secretaria, localizada na BR317 km 01

Estádio Antônio Araújo Lopes.

Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

a) Formulario de inscrição – ANEXO I

b) Currículo conforme modelo – ANEXO II

c) Carta de anuência – ANEXO III