ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA

EDITAL Nº001/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE EPITACIOLÂNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios direcionadas ao
setor cultural torna público o presente Edital de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular Epitaciolândia, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Epitaciolândia, visando garantir ações direcionadas a atender a, objetivando assim, a premiação de mestres e mestras da cultura popular do Município de
Epitaciolândia em conformidade com o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR nº 30882120230005-017585 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

a) Formulario de inscrição – ANEXO I

b) Currículo conforme modelo – ANEXO II

c) Carta de anuência – ANEXO III

INSCRIÇÃO

DATA: 12 a 30 de SETEMBRO, que poderão ser realizadas presenciais,

exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento

desta secretaria, localizada na BR 317 km 01 Estádio Antônio Araújo Lopes

PUBLICAÇÕES:

Cancelamento dos Editais do PNAB

Publicado em 19/11/2024 DOEAC N°13.906 Pág. 101

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