ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JAIR DE CARVALHO GOMES, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 217131 SSP/AC e do
CPF nº 359.982.612-91, do cargo em comissão de Chefe da SeçãoMaterial, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de
novembro de 2020, excluindo assim, o percentual de 40%.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposiçõesem contrário.
Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 130/2020 - Exonerar o Sr. JAIR DE CARVALHO
Decreto
DOEAC 12.927
Pág.(s) 50
Data 24/11/2020