ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
 
 Art. 1º – Nomear o Senhor SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, até ulterior deliberação.

 Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 29 de outubro de 2024.

 Epitaciolândia – Acre, 24 de outubro de 2024.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA