ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
 

“Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Secretário Municipal de
Epitaciolândia”.
 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
 

DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMASCENA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
Nº 339887 SSP/AC, e do CPF nº 669.104.042-20, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Esporte, até
ulterior deliberação.
 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

Epitaciolândia – Acre, 02 de Fevereiro de 2021.
 

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA