DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
 
“Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Secretário Municipal
de Epitaciolândia”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora EUNICE MAIA GONDIM, brasileira,
casada, portadora da Carteira de Identidade Nº 126972 SSP/AC,
e do CPF nº 197.184.032-72, para exercer o cargo em comissão
de Secretária Municipal de Educação, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 04 de Janeiro de 2020.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA