ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 007/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora JOANA D’ARC APARECIDA DE SOUSA,brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 514882 SSP/
MS e do CPF nº 475.088.411-15, para exercer o cargo em comissão deChefe da Seção de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 06 de janeiro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 007/2020 - JOANA D’ARC APARECIDA DE SOUSA
DOEAC 12.734
Pág.(s) 78-79
Data 06/02/2020