PORTARIA Nº 067 DE 13 DE MAIO DE 2020.
 
“Dispõe sobre a forma de contratação de servidor 
temporário da saúde e dá providências”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES
DA SILVA, no uso de suas atribuições Legais:

Considerando que foi promulgada e sancionada a Lei n.º 407
de 12 de maio de 2020, que autoriza a contratação temporária
e emergencial de profissionais na área da saúde;

CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19
(Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização
Mundial de Saúde (OMS);

Considerando ainda, que a ausência deste profissional resultará
na precariedade dos serviços de primeira necessidade;

R E S O L V E:

Art.1° - Abrir o edital de convocação para contratação emergencial e
temporária dos profissionais a seguir:
PROFISSIONAIS DE APOIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
FUNÇÃO VAGA REMUNERAÇÃO C. HORÁRIA
Enfermeiro Generalista 6 2.898,00 40H
Técnico de Enfermagem 2 1.680,00 40H
Auxiliar de serviços gerais 6 1.251,00 40H
Agentes sanitários 3 1.440,00 40H
Médico Generalista 1 13.392,00 40H

Art. 2º - A seleção será de forma simplificada com análise
curricular que será analisada através de uma comissão;

Art.3º - A comissão será composta dos seguintes membros:
Presidente: TEREZINHA RIBEIRO FLORES
Membro: SARAH MAYENNE SILVA SOUZA
Membro: MARINÊS SOARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 13 de Maio de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA