Legislação e atos oficiais

Decreto N°204/2024 - Exonerar SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

Decreto N°203/2024 - Exonerar EUNICE MAIA GONDIM

Decreto N°202/2024 - Exonerar MARCELO RODRIGUES GALVÃO

Decreto N°201/2024 - Exonerar GILSON SOARES DE ASEVEDO

Decreto N°200/2024 - Exonerar JAMIELE DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE

Decreto N°199/2024 - Exonerar HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO

Decreto N°198/2024 - Exonerar FRANCISCO MARGALI RODRIGUES DE SOUSA

Decreto N°197/2024 - Exonerar JONAS RODRIGUES CAVALCANTE

Decreto N°196/2024 - Exonerar LUCINEIDE APARECIDA OLIVEIRA AZEVEDO

Decreto N°195/2024 - Exonerar REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA

Resolução CMS N°/2024 - Aprovar com ressalvas o RAG dos anos de 2018 a 2024

Portaria Nº1454/2024 - Conceder 02 diárias Marcos Lopes de Souza

Legislação: Atos Oficiais do Poder Executivo